| Projeto: |
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PL 542 08/09/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-542/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0542-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0542-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.645 de 24/09/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOVEM CONSCIENTE O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. CÍCERO DE ALENCAR E RUA PADRE JUSTINO, VILA PIRAJUSSARA, DISTRITO DO BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / CICERO DE ALENCAR ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / JOVEM CONSCIENTE ( PRACA ) / JUSTINO ( RUA PADRE ) / LOGRADOURO PUBLICO / MORRO DO QUEROSENE / PRACA PUBLICA / VILA PIRAJUSSARA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0380-2021
ver documento CONJ0615-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | | PRESID | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 11/09/2020 | | CCJ | Recebido em 15/09/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | | URB | Recebido em 23/06/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/07/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 23/2021 de 05/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000733-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 145/2021
Oficio CMSP 920/2021 de 25/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019698-3
prazo de sanção: 24/09/2021
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| Encerramento: |
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24/09/2021. Motivo: PROMULGADO |